NOTÍCIA IGV :

A palavra “Mineração” vem do latim “Mineralis”, que significa mineral, sendo do ato de extrair tais minerais do subsolo que se originou o verbo minerar (LOPES, 2014). Em outras palavras, a mineração é o processo de extrair os minerais existentes na natureza. Mesmo sendo realizada da melhor maneira possível, o processo de mineração acaba gerando impactos ao meio ambiente, tornando ainda maior esses impactos se a legislação ambiental não for seguida. Diante disso, diversas legislações são elaboradas para a mineração, sendo que no âmbito federal, elas são mais abrangentes e nos âmbitos estaduais e municipais, são mais específicas.

Dentre as diversas obrigações legais existentes para a mineração, destacamos: Entrega do RAPP (Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras), o RAL (Relatório Anual de Lavra) e a DIPEM (Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral).

Se os empreendimentos mineradores não seguem tais princípios, acabam se tornando irregulares e ficam sujeitos a responderem administrativamente, civilmente e criminalmente pelos danos causados ao meio ambiente.

Portanto para reduzir os impactos ao meio ambiente gerados pela atividade de mineração, as mineradoras devem estar em acordo com a legislação vigente.

Não perca os prazos, fique atento às datas importantes para as obrigações legais da mineração para o próximo trimestre.

NOTÍCIAS 

ANA publica novas diretrizes para Programa Produtor de Água

O Programa Produtor de Água desempenha um papel crucial na gestão sustentável dos recursos hídricos, promovendo a conservação e a preservação dos ecossistemas aquáticos. Recentemente, a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou novas diretrizes para a implementação desse programa, visando aprimorar as práticas existentes e enfrentar os desafios emergentes relacionados à disponibilidade e qualidade da água.

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Vale compra quase todo bairro e 'isola' famílias em Brumadinho

A cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, tem sido palco de uma transformação drástica nas dinâmicas locais devido à atuação da Vale, uma das maiores empresas de mineração do mundo. Em um movimento surpreendente, a Vale adquiriu significativa porção territorial, praticamente englobando todo um bairro, resultando no isolamento de diversas famílias que ali residiam. Esta aquisição maciça não apenas reconfigurou a geografia urbana, mas também levantou preocupações quanto aos impactos sociais, econômicos e culturais sobre as comunidades afetadas.

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Fóssil de anfíbio gigante mais antigo que os dinossauros é encontrado em fazenda do RS

Um extraordinário achado paleontológico está reescrevendo os capítulos da história da Terra, desvendando um fóssil de anfíbio gigante no solo da fazenda no Rio Grande do Sul. Este anfíbio, datado como mais antigo do que os próprios dinossauros, oferece uma janela fascinante para um passado distante, revelando informações cruciais sobre a diversidade da vida pré-histórica.

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Plantas invasoras podem ter transformado ecossistemas para sempre, diz estudo

Um estudo recente lança luz sobre o impacto potencialmente irreversível das plantas invasoras em ecossistemas, sugerindo que essas intrusas vegetais podem ter desencadeado transformações profundas e duradouras em diversas paisagens. Essas plantas, muitas vezes introduzidas por atividades humanas, agora emergem como agentes de mudanças significativas, alterando a dinâmica e a composição de ecossistemas de maneiras antes não imaginadas.

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Montadoras disputam lítio no Brasil; entenda o que está em jogo

Em meio à transição global para veículos elétricos e a crescente demanda por baterias de íon de lítio, o Brasil tornou-se um campo de batalha para as principais montadoras em busca desse recurso estratégico. O lítio, componente-chave para a fabricação de baterias de alta performance, ganha destaque em uma acirrada competição entre empresas automotivas que buscam garantir sua participação na revolução da mobilidade sustentável.

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Anglo American recebe recomendações do MPMG para reassentamento de comunidade em Conceição do Mato Dentro

A Anglo American encontra-se no epicentro de um processo crucial que envolve o reassentamento de uma comunidade em Conceição do Mato Dentro, em resposta a recomendações emitidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Esta ação, impulsionada por uma série de fatores, destaca-se como um marco na relação entre a empresa mineradora e as comunidades locais afetadas por suas operações.

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Polícia Militar ambiental recebe mais 22 viaturas para fiscalização em MG

 A Polícia Militar Ambiental em Minas Gerais recebe um reforço significativo em sua capacidade de fiscalização, com a recente incorporação de 22 novas viaturas. Este impulso logístico representa um passo importante na intensificação dos esforços de vigilância e proteção dos recursos naturais do estado. Em um contexto de crescente preocupação com a preservação ambiental, esta medida demonstra o compromisso das autoridades em fortalecer as ações de combate a infrações e promover a conscientização sobre a importância da proteção dos ecossistemas em Minas Gerais.

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Beija-flor faz ninho em frente a hospital e encanta pacientes em Santos

Em um emocionante e inusitado espetáculo da natureza, a leveza e a beleza dos beija-flores encontraram um palco improvável: em frente a um hospital em Santos, essas aves encantadoras decidiram construir seus ninhos. A presença destes pequenos arquitetos alados não apenas acrescenta uma nota de alegria ao entorno hospitalar, mas também tem proporcionado momentos de encanto e distração para pacientes e profissionais de saúde. Uma narrativa que destaca a capacidade surpreendente da vida selvagem em tocar os corações mesmo nos contextos mais inesperados.

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Efeitos da mudança climática em anfíbios podem ser mais complexos do que se imaginava, aponta estudo

À medida que o impacto da mudança climática se desdobra em ecossistemas globais, uma nova pesquisa sugere que os efeitos sobre os anfíbios, grupo sensível e crucial para a saúde dos ecossistemas, podem ser ainda mais intrincados do que inicialmente previstos. Este estudo revela camadas complexas de respostas e adaptações por parte dos anfíbios diante das alterações climáticas, desafiando noções simplistas sobre como essas criaturas reagem a pressões ambientais.

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