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EcoExpert: Masterclass em Licenciamento Ambiental

Curso com enfoque extremamente prático e aplicado, para realmente possibilitar a atuação e aprimoramento dos profissionais da área de meio ambiente, que já atuam ou que pretendam atuar junto ao Licenciamento Ambiental.

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Público Alvo

Biólogos, Geólogos, Engenheiros, Geotécnicos, Gestores Ambientais, Geógrafos, Ecólogos, entre outros profissionais, que atuam como consultores, gestores, colaboradores ou autônomos dos setores público e privado.

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Descrição do Curso

Através deste curso, o aluno garantirá uma atuação profissional segura e otimizada, conduzindo o processo de licenciamento ambiental com confiança e precisão, produzindo estudos e projetos que atendam às melhores práticas ambientais e aos requisitos da legislação vigente, em todas as fases do licenciamento ambiental.

Para o empreendedor e empresas, este curso assegura que a atividade seja realizada de forma mais segura e ágil, mantendo a regularização do empreendimento nas fases pré e pós licença, evitando multas, autos de infração, embargos e a paralização da atividade; além da prevenção acerca das consequências jurídicas da não realização do licenciamento ambiental.

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Dinamismo

Curso online AO VIVO

as aulas ao vivo serão gravadas e disponibilizadas

Apoio da comunidade

Contato direto com profissionais da área dispostos a te ajudar em qualquer momento

Conteúdo Programático

O curso ensina a elaborar e gerir todo o processo de Licenciamento Ambiental, desde a fase pré até a pós-licenciamento, abrangendo estudos e projetos necessários para diversas atividades no Brasil. Serão abordadas metodologias e melhores práticas nacionais e internacionais, além de técnicas, procedimentos e legislações relacionadas, visando otimizar todo o processo de licenciamento, desde o início até a operação do empreendimento. Para tanto, o curso seguirá a seguinte programação:

Programa do Curso:

MÓDULO 1: JURÍDICO (JANEIRO)

Aula 01 

4 horas / aula
Professor: Dr. Roberto Brandão

Legislação e Licenciamento 

  • Direito Constitucional Ambiental;

  • Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6938/81);

  • Competência para o Licenciamento Ambiental (Lei Complementar 140/2011);

  • Introdução ao licenciamento ambiental (Resolução 237/97 Conama).

Aula 02 

4 horas / aula
Professor: Elson Bruno

Segurança das informações e a Lei Geral de Proteção de Dados

  • Informações e Internet;

  • Informações sensíveis;

  • Tratamento das informações colhidas pelas empresas;

  • LGPD e regulação sobre informações.

Aula 03 

4 horas / aula

Professor: Dr. Roberto Brandão

​Responsabilidade e Crimes Ambientais

  • Responsabilização no Licenciamento Ambiental;

  • Multas, autos de infração, embargos e defesas administrativas;

  • Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública;

  • Processo Administrativo sancionador;

  • Estudo de caso prático: crimes ambientais por ausência de autorização na intervenção ambiental.

MÓDULO 2: ESTUDOS AMBIENTAIS

Aula 01 - (02/12)

4 horas / aula
Professora: Verônica França

Os Estudos do Licenciamento Ambiental

  • Estudos e projetos da fase pré-licenciamento: EIA/RIMA e RCA

  • Estudos e projetos da fase pós licenciamento: PCA, PBA e Monitoramentos

  • Definição de áreas de influência, avaliação de impactos ambientais;

  • Avaliação de impactos ambientais cumulativos e sinérgicos.

Aula 02 - (04/12)

4 horas / aula
Professor: Fernando Augusto 

Os estudos de fauna no Licenciamento

  • Estudos de fauna;

  •  Diagnóstico de grupos faunísticos;

  • Metodologias de levantamento;

  • Monitoramento, etc.

Aula 03 - (05/12)

4 horas / aula

Professora: Ricardo Montianeli

Os estudos de flora no Licenciamento

  • Estudos de flora;

  •  Censo florestal;

  • Inventários florestais;

  • PTRF.

Aula 04 - (09/12)

4 horas / aula

Professora: Clarisse Calegari

Os estudos de Patrimônio e relacionamento com comunidades no Licenciamento ambiental

  • O Patrimônio cultural no Licenciamento Ambiental;

  • Legislação aplicada, requisitos técnicos e legislação correlata (IPHAN e órgãos estaduais);

  • Diagnóstico do patrimônio local e abordagem junto às comunidades e stakeholders;

  • Desafios para a elaboração de estudos e projetos de Patrimônio.

MÓDULO 3: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PRAD 

Aula 01 - (28/11)

4 horas / aula

Professora: Dra. Daniela Diniz

O fluxo do Licenciamento Ambiental

  • Modalidades, etapas e fases do Licenciamento e Regularização Ambiental;

  • Sistemas e plataformas de licenciamento;

  • O fluxo do licenciamento até a etapa de encerramento da atividade;

  • Intervenção ambiental, órgãos licenciadores e intervenientes.

Aula 10 - (10/12)

4 horas / aula

Professo: Lucas Sardinha

Licença Social no Licenciamento Ambiental

  • ESG e Licença Social;

  • Mecanismos de diálogo;

  • Gestão junto à comunidade;

  • Políticas e instrumentos de gestão junto à comunidade.

Aula 10 - (12/12)

4 horas / aula

Professo: Dra. Flávia Peres

PRAD

  • Normativas técnicas e melhores práticas sobre recuperação ambiental;

  • Termo de Referência para PRAD;

  • O meio biótico na recuperação de áreas degradadas;

  • Fatores decisivos e restrições para a recuperação da vegetação;

  • Restauração de vegetação: melhores técnicas e métodos aplicados.

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    Sim! Todos os cursos do Instituto Gestão Verde são certificados.
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