Público Alvo
Biólogos, Geólogos, Engenheiros, Geotécnicos, Gestores Ambientais, Geógrafos, Ecólogos, entre outros profissionais, que atuam como consultores, gestores, colaboradores ou autônomos dos setores público e privado.
Descrição do Curso
Através deste curso, o aluno garantirá uma atuação profissional segura e otimizada, conduzindo o processo de licenciamento ambiental com confiança e precisão, produzindo estudos e projetos que atendam às melhores práticas ambientais e aos requisitos da legislação vigente, em todas as fases do licenciamento ambiental.
Para o empreendedor e empresas, este curso assegura que a atividade seja realizada de forma mais segura e ágil, mantendo a regularização do empreendimento nas fases pré e pós licença, evitando multas, autos de infração, embargos e a paralização da atividade; além da prevenção acerca das consequências jurídicas da não realização do licenciamento ambiental.
Conteúdo Programático
O curso ensina a elaborar e gerir todo o processo de Licenciamento Ambiental, desde a fase pré até a pós-licenciamento, abrangendo estudos e projetos necessários para diversas atividades no Brasil. Serão abordadas metodologias e melhores práticas nacionais e internacionais, além de técnicas, procedimentos e legislações relacionadas, visando otimizar todo o processo de licenciamento, desde o início até a operação do empreendimento. Para tanto, o curso seguirá a seguinte programação:
Programa do Curso:
MÓDULO 1: JURÍDICO (JANEIRO)
Aula 01
4 horas / aula
Professor: Dr. Roberto Brandão
Legislação e Licenciamento
-
Direito Constitucional Ambiental;
-
Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6938/81);
-
Competência para o Licenciamento Ambiental (Lei Complementar 140/2011);
-
Introdução ao licenciamento ambiental (Resolução 237/97 Conama).
Aula 02
4 horas / aula
Professor: Elson Bruno
Segurança das informações e a Lei Geral de Proteção de Dados
-
Informações e Internet;
-
Informações sensíveis;
-
Tratamento das informações colhidas pelas empresas;
-
LGPD e regulação sobre informações.
Aula 03
4 horas / aula
Professor: Dr. Roberto Brandão
Responsabilidade e Crimes Ambientais
-
Responsabilização no Licenciamento Ambiental;
-
Multas, autos de infração, embargos e defesas administrativas;
-
Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública;
-
Processo Administrativo sancionador;
-
Estudo de caso prático: crimes ambientais por ausência de autorização na intervenção ambiental.
MÓDULO 2: ESTUDOS AMBIENTAIS
Aula 01 - (02/12)
4 horas / aula
Professora: Verônica França
Os Estudos do Licenciamento Ambiental
-
Estudos e projetos da fase pré-licenciamento: EIA/RIMA e RCA
-
Estudos e projetos da fase pós licenciamento: PCA, PBA e Monitoramentos
-
Definição de áreas de influência, avaliação de impactos ambientais;
-
Avaliação de impactos ambientais cumulativos e sinérgicos.
Aula 02 - (04/12)
4 horas / aula
Professor: Fernando Augusto
Os estudos de fauna no Licenciamento
-
Estudos de fauna;
-
Diagnóstico de grupos faunísticos;
-
Metodologias de levantamento;
-
Monitoramento, etc.
Aula 03 - (05/12)
4 horas / aula
Professora: Ricardo Montianeli
Os estudos de flora no Licenciamento
-
Estudos de flora;
-
Censo florestal;
-
Inventários florestais;
-
PTRF.
Aula 04 - (09/12)
4 horas / aula
Professora: Clarisse Calegari
Os estudos de Patrimônio e relacionamento com comunidades no Licenciamento ambiental
-
O Patrimônio cultural no Licenciamento Ambiental;
-
Legislação aplicada, requisitos técnicos e legislação correlata (IPHAN e órgãos estaduais);
-
Diagnóstico do patrimônio local e abordagem junto às comunidades e stakeholders;
-
Desafios para a elaboração de estudos e projetos de Patrimônio.
MÓDULO 3: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PRAD
Aula 01 - (28/11)
4 horas / aula
Professora: Dra. Daniela Diniz
O fluxo do Licenciamento Ambiental
-
Modalidades, etapas e fases do Licenciamento e Regularização Ambiental;
-
Sistemas e plataformas de licenciamento;
-
O fluxo do licenciamento até a etapa de encerramento da atividade;
-
Intervenção ambiental, órgãos licenciadores e intervenientes.
Aula 10 - (10/12)
4 horas / aula
Professo: Lucas Sardinha
Licença Social no Licenciamento Ambiental
-
ESG e Licença Social;
-
Mecanismos de diálogo;
-
Gestão junto à comunidade;
-
Políticas e instrumentos de gestão junto à comunidade.
Aula 10 - (12/12)
4 horas / aula
Professo: Dra. Flávia Peres
PRAD
-
Normativas técnicas e melhores práticas sobre recuperação ambiental;
-
Termo de Referência para PRAD;
-
O meio biótico na recuperação de áreas degradadas;
-
Fatores decisivos e restrições para a recuperação da vegetação;
-
Restauração de vegetação: melhores técnicas e métodos aplicados.
-
Por onde as aulas acontecerão?As aulas ao vivo acontecem via teams e o link é disponibilizado no grupo da turma!
-
As aulas ao vivo ficarão gravadas?Sim! As aulas ao vivo serão gravadas e disponibilizadas posteriormente na área do aluno.
-
Posso pagar no cartão de crédito?Sim, você pode parcelar a compra em até 12x, pelo cartão de crédito!
-
Receberei certificado ao final?Sim! Todos os cursos do Instituto Gestão Verde são certificados.
-
Posso comprar somente um dos módulos?Sim! Este curso está dividido em 3 módulos e você pode optar por comprar todos ou apenas um deles! Entre em contato para receber mais informações.
-
Receberei certificado ao final?Sim! Todos os cursos do Instituto Gestão Verde são certificados.
-
Posso pagar no cartão de crédito?Sim, você pode parcelar a compra em até 12x, pelo cartão de crédito!
-
Por onde as aulas acontecerão?As aulas ao vivo acontecem via teams e o link é disponibilizado no grupo da turma!
-
As aulas ao vivo ficarão gravadas?Sim! As aulas ao vivo serão gravadas e disponibilizadas posteriormente na área do aluno.