O conteúdo do curso foi elaborado com intuito de subsidiar a aplicação prática do Licenciamento e Gestão Ambiental, de forma a capacitar e aprimorar a prática dos profissionais que atuam ou pretendem atuar na regularização ambiental de empreendimentos, nas fases pré e pós licenciamento, à luz da legislação e princípios do Direito Ambiental. Por meio de aulas expositivas, serão apresentadas análises e discussões práticas, além de estudos de simulações e casos reais, proporcionando debates e trocas de experiências como forma de consolidar o aprendizado. O curso ainda conta com inferências da responsabilidade jurídica por dano causado ao meio ambiente, pela ausência do Licenciamento, como o conhecimento das infrações administrativas e suas sanções, o inquérito civil público e a ação civil pública e os crimes ambientais. De caráter estratégico e interdisciplinar, o conteúdo programático e os métodos de exposição adotados permitirão o máximo aproveitamento do curso para um público com formação diversificada, em diversas modalidades e áreas de atuação, assim como para diversos níveis de formação como estudantes, graduados e especialistas.